A famosa Lei Autárquica

É um tema actual, especialmente para quem vive o poder local com alguma intensidade e interesse.
O PSD e o CDS resolveram avançar com aquilo a que chamam de reforma administrativa e, consequência disso, está em marcha um processo que visa reduzir em grande percentagem as freguesias existentes. É, no entanto, uma operação matemática e não uma reforma administrativa séria, pensada, discutida com as populações, com os técnicos e com os autarcas. É uma decisão imposta e não vai acabar bem.

Começa logo pelo início. Chamar Reforma administrativa é, em si mesmo, um erro, pois na verdade o processo actual deriva de uma lei. Para ser uma Reforma Adminstrativa teria de haver discussão, adequação da reforma às condições e características de cada municipio, entre outros factores. O que se está a preparar é um mero corte matemático, com base em meia dúzia de critérios discutíveis.

Diz o PSD e o CDS que o que se está a passar deriva dos acordos com a troika que o PS também assinou e que agora está a renegar ou a romper. Evidentemente que o PS assinou o acordo com a Troika, mas não era isto que vinha espelhado no acordo. Vinha sim o seguinte:
- deve haver uma redução do número de autarquias, desde que cumpra três objectivos:
a) redução global de despesa;
b) tornar o sistema autárquico mais eficaz;
c)  melhorar a prestação de serviços à população;

Ora esta lei, segundo o governo, emanada do Livro Verde constituído para o assunto, não vai resultar em nada disto. Vai de facto reduzir autarquias (note-se que se fala apenas em freguesias.... serão o "elo mais fraco"?), mas não vai reduzir a despesa global, pois as freguesias apenas represetam 0,2% da despesa púbica.
Tornar o sistema mais eficaz e melhorar os serviços prestados carecem de grande dúvida, pois há muita gente que vai ver afastado de si o ponto de contacto com o estado que ainda restava, algo que será muito mais notado no interior do que no litoral.

Diz agora o governo que, se as autarquias -através das Assembleias Municipais- apresentarem o seu próprio processo de reorganização administrativa vão ter uma bonificação de 20% (!!) Este é o ponto "marroquino" desta Lei. Ou seja, o corte é para metade mas, se disserem quaquer coizita a comissão técnica permite uma bonificação de 20% sobre o corte de 50%.
Se isto fosse um bazar em Marrocos ainda se compreendia esta negociação, assim dá ideia de ser uma "cenoura que se coloca à frente do burro" para o convencer a andar. Lamentável, na minha opinião.

Em resumo, este é um processo que ainda vai dar muitas voltas e que é conduzido apenas para mostrar trabalho para fora. O governo vai poder dizer "reduzimos 50% das autarquias", não vai é conseguir dizer, com o mesmo vigor, o que isso representa em termos de despesa pública, pois é baixo o suficiente para não fazer grande diferença.
A juntar a isto ainda ganha o descontentamento das populações, por isso mesmo acredito que esta lei será o início do fim do actual governo.

Não contesto que hajam freguesias a mais (só Barcelos tem mais de 80..), o que contesto é a forma como todo este processo é conduzido e decidido.
O PS votou contra esta lei e, na minha opinião, fez muito bem.

Carta Aberta ao BES

Na passada 2ªfeira recebi na minha caixa de correio um mail do BES, que tinha o seguinte conteúdo (clique na imagem para aumentar).

Indignado com o teor da mensagem e com a forma/timing do mesmo, escrevi hoje mesmo a seguinte carta ao BES.

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Exmos.Srs. Do Banco Espirito Santo

Venho por este meio informar que recepcionei o vosso mail de 16 de Abril de 2012, onde -com a generosidade que vos é habitual- me proporcionam um Crédito Individual Pré-Aprovado no valor de 30 mil euros.

Fico muito sensibilizado com esta “generosa oferta que me permite tirar projetos da gaveta”, aliás fico especialmente sensibilizado por descobrir que 14 anos de ligação com a vossa instituição me permitem receber estes mails e estes créditos fantásticos, com um fabuloso spread de 9,25%

Manda-me a boa educação responder às cartas que me enviam e, deste modo, sou a declinar o crédito proposto, sugerindo que o metam na gaveta, embora o meu lado mais bairrista e amorense me desejasse verdadeiramente mandar-vos meter esta oferta noutro sítio.

Permitam-me no entanto dizer-vos que (embora compreenda que o vosso negócio é vender dinheiro com lucros excepcionalmente altos) considero este vosso e-mail um insulto, nomeadamente por três razões:

1. nos tempos que correm, com as dificuldades sentidas por todos os cidadãos, enviar um mail oferecendo um crédito pessoal com um spread de quase 10% é de uma falta de respeito total. Pelo menos na minha opinião.
   Será que não aprenderam nada com a crise actual, onde “ofertas generosas” deste tipo levaram as pessoas a comprar o que precisavam, sonhavam e etc, mas que na verdade não podiam pagar?
2. Sendo eu um cliente com 14 anos de ligação convosco, cumpridor, tendo actualmente apenas um crédito habitação, aplicações diversas e um saldo médio simpático, percebo agora que isso é absolutamente indiferente para vós, pois o melhor que têm para me oferecer é uma Euribor a 3 meses e um spread de quase 10%
   Tendo em conta que a Euribor a 3meses está hoje nos 0,75% considero que o spread “oferecido” roça o patético, embora outros adjectivos me ocorram, que seriam menos próprios.
3. esta vossa acção comercial já não é nova. Já no passado, no mesmo período em que o ex-Presidente Dr.Jorge Sampaio alertava para o excesso de endividamento, o Bes enviou-me várias cartas com cheques e créditos pré-aprovados. A nenhuma delas acedi e a partir da primeira pedi ao gestor 360º que cessassem com estes envios.
   O vosso marketing neste aspecto é tão agressivo que numa dessas cartas tiveram o abuso de enviar um chocolate para “adoçar os meus sonhos” enquanto escolhia se queria aproveitar o vosso generoso cheque num carro, numa viagem ou num sistema hi-fi qualquer.

Não posso no entanto deixar de ver que no vosso mail referem que sou um “cliente especial”, algo que me perturba pois se a vossa melhor oferta para “clientes especiais” é de 10% de spread, imagino o que não será proposto a um cliente “menos especial”.

Sendo assim, peço-vos mais uma vez o seguinte:

Deixem por favor de me enviar estas cartas e mails com ofertas generosas. Retirem-me sem mais demoras da vossa mail list deste tipo de publicidade / vendas.
Dispenso-as totalmente, considero-as pessoalmente um insulto, tanto na forma como no conteúdo.
Se um dia precisar de um crédito serão contactados, assim como outras instituições, optando eu pela melhor oferta, visto não ter nenhum acordo de exclusividade convosco;

É este o meu pedido expresso, que peço que respeitem. Caso não o façam e insistam em enviar estas simpáticas “ofertas” terei de ponderar a manutenção da minha ligação comercial convosco.

Com as mais cordiais saudações, subscrevo-me

Nelson Filipe Patriarca
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tmn muda o seu slogan de comunicação

No início, quando os telemóveis começaram a chegar às mãos das pessoas, a TMN mostrava-se como "mais perto do que é importante!". Um slogan que remetia para um aproximar das pessoas, de reduzir distâncias. Foi muito funcional e a expressão marcou o seu tempo

Depois mudou. Há uns anos que a TMN comunica com "até já".

Pois parece que isto vai mudar, o "até já" vai dar lugar ao "vamos lá" e a campanha parece ter uma associação ao futebol, nomeadamente com a selecção Nacional e o Euro2012 que se aproxima.
Já há mupis na rua com alguns "anónimos" e o "vamos lá" está presente a fechar cada uma das mensagens.

O "até já",quando surgiu foi uma ideia brilhante, pois passava para o lado da comunicação e da associação a uma marca, uma expressão que qualquer um de nós dizia normalmente, nomeadamente no fim de uma conversa.

Agora o "vamos lá" parece querer dar algum dinamismo  à mensagem, tem -a meu ver- uma conotação de força, de vontade, de desejo de não ficar quieto. Tudo factores que ajudam a dinamizar a marca, que parece não querer "dormir" à sombra da liderança de mercado, imprimindo a si mesma, através da comunicação, um dinamismo e uma vontade de ir mais além.
O tempo dirá do sucesso deste slogan, mas numa primeira impressão parece-me positivo.

Os reis do lixo

A notícia de há uns dias atrás só surpreendeu os mais distraídos. Nela se referia que os preços da água vão ter de subir para fazer face aos custos do sistema e porque está a ser paga abaixo do preço de custo. Este aumento, soube-se na tarde desta notícia, não será este ano (talvez já cheguem de aumentos...).
Depois das telecomunicações, dos combustíveis e da energia, eis que um novo monopólio será "aberto ao mercado".
A ideia por trás deste raciocínio até parece correcta, no entanto -excepção feita às telecominicações- bem se sabe o que aconteceu com a liberalização dos restantes sectores. Aumentos de preços e uma muito duvidosa concorrência. Na água não será de outro modo, embora estejamos a tempo de condicionar ainda o que queremos, enquanto sociedade, para este bem essencial.

Bem se sabe que se gasta muita água e muita dela mal gasta, imagino que os custos de manter uma infra-estrutura de saneamento e de distribuição de água sejam elevados (não duvido que estejamos a pagar abaixo do que custa), mas um aumento grande a este nível vai acabar por penalizar ainda mais quem já menos tem.
Este é, a meu ver, um daqueles sectores que não deveria ser privatizado. Quanto muito, poderia ser concessionada a exploração da distribuição sob determinados objectivos de exploração de negócio e de manutenção da infraestrutura, mas deveria ser impossível privatizar um bem que é de todos e, mais ainda, que é fonte de vida e bem de primeira necessidade básica.

Mas aquilo que me é dado a ver é que o negócio grande não estará tanto na água. O grande negócio deste sector está no tratamento de resíduos e de todos os outros lixos, que muitas vezes está associado a este sector (basta ver a factura da água que trás agregados os custos de saneamento e tratamento de resíduos).
Ai sim reside o grande ganho, porque a nossa sociedade actual produz muito mais lixo e resíduos do que aquilo que consegue tratar ou gerir. No entanto, inevitavelmente, temos de lidar com esta situação e temos de saber dar-lhe destino. E isso vai custar dinheiro. Muito dinheiro.

Aliás, a história do lixo (tradicionalmente um negócio "sujo", que a poucos agrada) já deu de ganhar muito dinheiro a muitas pessoas, sendo exemplo disso Manuel Martins Gomes Júnior, o Rei do Lixo de Lisboa, que edificou um particular "castelo" em Coina (ler história aqui).
Aqui sim vai estar "o" negócio.  Um negócio que aliás nos vai custar a todos muito dinheiro.
Veremos se o tempo não me dá razão.

A sociedade civil

Muito se fala na sociedade civil e naquilo que ela pode representar, nomeadamente a substituição do estado por particulares/empresas/associações, na assumpção de responsabilidades e tarefas para o bem comum.
Dito deste modo as coisas podem parecer simples e muito lógicas. Em alguns países até se pode provar funcionar, mas certamente em países marcados por lógicas societarias mais organizadas e disciplinadas.

Em Portugal acredito cada vez mais que não funciona.
A verdade é que (em geral) a nossa sociedade civil, sejam as pessoas, instituições, empresas, associações e clubes, funciona de forma monetarista, ou seja, funciona desde que sejam subsidiados ou desde que tenham um impulso de ganho de qualquer espécie.

Há certamente muitas ideias, há certamente muita vontade, há certamente muita gente válida, mas a verdade é que (em geral) todas as ideias acabam por terminar no fim do evento, cerimónia ou festa, no estado (de uma maneira ou de outra).

Ou seja, a dita sociedade civil tem as ideias, desenvolve algumas, mas a conta acaba num dos milhares de tentáculos do estado. Ou seja, todos nós pagamos.

Perdemos há muito o sentido comum e de trabalho nesse sentido e, perante as dificuldades que cada vez mais vamos enfrentar, temos de fazer um outro caminho e repensar esta sociedade de ideias que inevitavelmente acabam penduradas nas contas de todo.
Sejam as inúmeras associações de tudo e mais alguma coisa, sejam os clube de bairro, tudo tem vivido de uma forma anárquica, disfarçando as suas incapacidades e insuficiências num qualquer orçamento de estado, de autarquia ou de região de turismo e afins.

A sociedade civil não é verdadeiramente livre porque vive cativa das receitas do estado e de outras entidades públicas.
Exemplos do que tento referir neste post encontram-se em todo o país. Aqui no Seixal, ao que me é dado a ver, o exemplo máximo mesmo está nos clubes e colectividades. São muitos e variados, mas duvido sinceramente que algum deles consiga sobreviver apenas com as suas próprias receitas, sejam oriundas das quotizações, sejam de outras actividades que desenvolvam junto da sua população que possam ser gratificadas.
Há clubes para todos os gostos e feitios, sejam de terra, de zona, de rua, de praceta ou até de azinhaga. Muitos (ao que dizem alguns populares) criados de parto espontâneo no PCP local, como forma de controlar o associativismo. Seja assim, ou não, a verdade é que muitos destes e de outros clubes/associações espalhados pelo país não passam de cafés ou tascas com emblema próprio.
Poucas actividades desenvolvem para (e com) a comunidade e pouco são sentidos (ou sequer conhecidos) como úteis para a zona em que se inserem.

Ainda assim vemos, e já não me refiro apenas ao Seixal, que muitos clubes, associações e afins têm subsídios, contratos programa, ofertas, pagamentos e outros tais, às vezes nem se percebe bem porque razão. Tudo isto sai do bolso comum e aparenta ser pouco justificado, já para não falar do prestar de contas, que muitas vezes pode ser feito por um relatório, que na verdade não me convence.

Uma sociedade civil pouco independente é, em si mesmo,  uma dupla e forte fragilidade democrática, não só porque não se cria verdadeiramente o hábito de a comunidade participar desinteressadamente no bem comum da sua zona/terra/etc, como também estas associações, clubes e afins ficam reféns das entidades que lhes pagam, subsidiam ou avençam. 
E, nestas coisas, já se sabe: manda quem paga.

Muitos anos de "crescimento económico" e de aparente riqueza fizeram-nos desligar uns dos outros, sente-se mais nos subúrbios e na grande urbe do que no interior, mas é tempo das pessoas voltarem a ligar-se a si, aos seus mais próximos e procurar um bem comum, seja para o seu bairro, para a sua rua ou para a sua terra.
Recordo-me que muitas vezes a ajuda a um vizinho que precisava de uma obra em casa ou no quintal era feita com a ajuda dos vizinhos, que mais tarde se revezavam na ajuda comum. Ou que, muitas vezes, a limpeza do terreno atrás da casa dos meus pais era feita a um sábado ou domingo por quem ali morava em redor, um trabalho colectivo que muitas vezes acabava com umas minis para os adultos e um gelado ou algo parecido para os mais novos.

Vai ser difícil mas temos de tentar algum regresso a estes hábitos perdidos, de outro modo continuaremos, enquanto sociedade civil, a ser reféns de um estado que não vai ter dinheiro para alimentar hábitos antigos.
Aliás, o estado ruma a um ponto em que não vai conseguir, sequer, alimentar-se a si próprio.

Como não comunicar

Uma coisa ninguém pode criticar ao Sr.Primeiro Ministro, nestes meses de mandato: falta de frontalidade e capacidade de dar (más) notícias.
Depois de meses a fim a garantir que não necessitávamos de nova ajuda externa e que iríamos cumprir o plano de ajuda financeira externo, eis que um sinal contrário é dado em entrevista a um jornal Alemão. Nesta entrevista, o PM refere que não sabe se conseguiremos cumprir o plano, mas que isso pode não significar um segundo resgate.
Lesto a responder foi o ministro Relvas, que vem sempre corrigir o que quer que seja, referindo em geral que houve um mal entendido e que o entrevistado inicial ser terá explicado mal.

Isto na mesma semana em que sabemos que o Ministro das Finanças veio referir que a retoma dos subsídios de férias e natal é apenas em 2015, e de forma gradual.
Note-se que sempre foi dito que estes cortes seriam em 2012 e 2013, mas agora vem-se admitir que isto será mais tarde do que o referido e que a comunicação feita se tratou de um "lapso".
Pessoalmente creio que este "desvendar de um lapso" tem muito a ver com esta entrevista de um membro da Comissão Europeia, que referiu a possibilidade de não mais existirem este tipo de subsídios.

Sejamos honestos: estes lapsos são uma vergonha e uma falta de respeito. São no mínimo muito complicados, especialmente porque mexem com a vida de tantas pessoas e mostram algum amadorismo ao nível da comunicação deste governo.
Faz-me lembrar os tempos finais do governo de José Sócrates, onde era notado um desfasamento entre o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças e, às vezes, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Pessoalmente não acredito que alguma vez voltem a ser pagos quaisquer subsídios de férias e natal a funcionários públicos e reformados. Não vai haver dinheiro.
Pura e simplesmente o estado não vai ter possibilidade de o fazer e as más notícias vão continuar, porque a esperada retoma económica não irá acontecer em 2013 e porque as despesas vão crescer muito mais rapidamente do que as receitas.

Se estamos numa fase complicada, vamos estar ainda piores nos próximos tempos e este tipo de "lapsos" comunicacionais não são bem vindos, não descansam ninguém e são mesmo insultuosos para quem vê as suas legítimas expectativas defraudadas por uma crise que teima em doer mais a quem menos tem.

Um PS à procura de um rumo

Todas as evidências apontam para que o PS esteja a viver a chamada "fase saco de gatos".

O grupo parlamentar, para além de ter sido escolhido pela anterior liderança de José Sócrates, tem os habituais deputados que ninguém dá nada por eles e que não se sabe bem o que lá andam a fazer. 

Para além disto tem deputados que não gosto, como Paulo Campos (o poderoso ministro das estradas e ppp's), Ricardo Rodrigues (o tal que "gama" gravadores), José Lello (o eterno mau deputado, em meu entender) e mais um deputado de Braga que dizia não ter dinheiro para almoçar ou jantar e que tinha de ir ao refeitório do Parlamento.

Acresce a esta gente, que todos nós pagamos, que há ainda um deputado (ex-JS) que diz que as dividas não são para pagar e uma deputada independente que de repente é o centro das atenções.

Em resumo. Na minha opinião, mediocridade há alguma e que o PS podia dispensar muito facilmente. A liderança do partido não tem sido forte e sente-se que está a ser minada por dentro, António José Seguro tem tentado passar pelas concelhias e distritais, tem tentado manter-se próximo dos militantes, mas está inevitavelmente "amarrado" a um acordo com a trioka que o PS assinou e do qual agora não consegue desvincular-se. 

É difícil fazer oposição, mais ainda quando me parece que há uma marcação cerrada do actual governo a tudo o que foi criação do PS. António José Seguro precisa de uma vez por todas de colocar para trás o que foi Sócrates, admitir erros, admitir falhas, mas realçar a posição do partido face às dificuldades sentidas neste momento e começar a ser uma oposição com ideias que vinguem junto das pessoas e com  alternativas ao actual modelo de governação. 

De outro modo seguirá as pisadas de Vitor Constâncio, que na minha opinião foi o pior líder -de sempre- do PS.

Quando a greve impede a luta (ou o "provar do próprio veneno")

Francisco Louça, um dos últimos trotskistas vivos, é um homem de lutas. Vai a todas, não perde uma greve e mais do que soluções com sentido prefere o rumo da luta das classes oprimidas contra a eterna classe opressora.

Acontece que o grande líder Louça ia a Atenas manifestar a sua simpatia pela luta de uma coligação de partidos. Naturalmente teria de ir de avião, acontece que havia umas greves e que Louça foi apanhado pelas ditas.

Não uma, mas duas.

É caso para dizer que "provou o seu próprio veneno". Lá teve de aguardar e, sem solução, voltar para trás.

As greves são uma chatice. Não é Dr.Louçã?

A imprensa que insiste em bombas de leite

O Correio da Manhã tem hoje na capa Luciana Abreu. Ex-Floribela e actualmente casada com um jogador da bola, a moça terá dado uma entrevista ao jornal e o destaque de capa que lhe deram foi a dizer que comprou uma bomba para tirar leite (foi recentemente mãe).
Ah bom! Assim já durmo descansado.... eu e todos os portugueses...

A questão é: para que raio serve esta informação? Ou porque raio tem destaque na capa de um jornal?

Não terei dúvida que é chamativo e que vende, mas tambem estou certo que mostra a falta de qualidade do jornal nestes aspectos, reflexo (também não duvido) da falta de exigência do público, que se contenta em saber a vida dos famosos (?) em vez de fazer algo pela sua.

Perguntar não ofende

Porque é que Portugal, um estado laico, embora maioritariamente católico, continua a fazer depender uma série de decisões politicas e económicas sobre o fim de feriados, da decisão da igreja católica de Roma?
Não faz sentido esta vassalagem, demasiado exagerada, face a um estado que não é mais nem menos do que Portugal.

Estado, privados e o equilíbrio de forças.

No que diz respeito à posse, por parte do estado, de empresas e tarefas que cabem naturalmente ao âmbito privado não tenho grandes duvidas que sou mais liberal do que o partido onde milito. O estado deve ser mais pequeno, ter tarefas bem definidas no ambito da saúde básica, da educação, da justiça e da autoridade. O resto deve funcionar no âmbito das relações privadas, embora o estado deva ter o papel de regulador, com forte actuação para evitar desvios.
Isto tudo para falar da perda de soberania que temos vindo a assistir no âmbito de algumas privatizações. Casos da Ren e da Edp que foram vendidos, em parte, a entidades chinesas e Omã.
Não é tanto a venda que nos deve preocupar, embora seja a venda de alguns bens essenciais a estados terceiros, mas sim a forma como o estado, através dos reguladores pode intervir em eventuais abusos que possam vir a existir.
O recente caso da demissão do Sec.Estado da Energia, eventualmente em "guerra" com operadores como a Edp, faz-nos pensar se as forças não estarão algo invertidas.
Deveríamos estar mais descansados, do que estamos realmente, sobre a soberania do estado face aos agentes económicos. A ideia que fica deste caso é que o Golias aqui é a operadora e não o estado.
Maus sinais para o futuro, numa altura em que nos preparamos para vender mais algumas entidades de âmbito público.